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(66)Recomendou um comentário em Contrato de aluguel - comentários sobre cláusulas comuns
há 4 anos
Em sentido contrário ao TJ/SP, o STJ, em decisao recente: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/desconto-quem-paga-aluguel-dia-nao-impede-multa-atraso
Comentou o documento Contrato de aluguel - comentários sobre cláusulas comuns
há 4 anos
Em sentido contrário ao TJ/SP, o STJ, em decisao recente: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/desconto-quem-paga-aluguel-dia-nao-impede-multa-atraso
Recomendou um comentário em [Modelo] Inventário Extrajudicial
há 5 anos
Correção: prazo de dois meses. Dois meses e sessenta dias não são a mesma coisa.
Comentou o documento [Modelo] Inventário Extrajudicial
há 5 anos
Correção: prazo de dois meses. Dois meses e sessenta dias não são a mesma coisa.
Recomendou um comentário em Prazos em dias úteis no Juizado Especial Cível: o que você realmente precisa saber na prática
há 5 anos
Divirjo quanto ao trecho "Portanto, o artigo 219 do CPC não possui eficácia nos Juizados Especiais, por se tratar de uma norma geral.", pois, como sabido, o CPC é aplicado subsidiariamente à lei do
Comentou o documento Prazos em dias úteis no Juizado Especial Cível: o que você realmente precisa saber na prática
há 5 anos
Divirjo quanto ao trecho "Portanto, o artigo 219 do CPC não possui eficácia nos Juizados Especiais, por se tratar de uma norma geral.", pois, como sabido, o CPC é aplicado subsidiariamente à lei do
Recomendou um comentário em TJDFT – Turma mantém proibição de animais prevista em convenção de condomínio
há 6 anos
Que já se manifestou algumas vezes no sentido de que tem que haver um risco à seguranca ou à saude, ou que o animal incomode a vizinhança, para que seja afastado do condominnio.
Comentou o documento TJDFT – Turma mantém proibição de animais prevista em convenção de condomínio
há 6 anos
Que já se manifestou algumas vezes no sentido de que tem que haver um risco à seguranca ou à saude, ou que o animal incomode a vizinhança, para que seja afastado do condominnio.
Recomendou um comentário em LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
há 6 anos
Devia ser "vedada a exigência" e não "dispensada". Vai ter órgão dizendo que pode exigir...
Comentou o documento LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
há 6 anos
Devia ser "vedada a exigência" e não "dispensada". Vai ter órgão dizendo que pode exigir...
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