Alexandre Mauricio, Advogado

Alexandre Mauricio

(23)Rio de Janeiro (RJ)
5seguidores29seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Advogado
Advogado no Rio de Janeiro, formado pela UFRJ. Atua nas áreas Cível, Família, Sucessões, Trabalhista e Direitos do Consumidor.

Primeira Impressão

(23)
(23)

23 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(26)
Alexandre Mauricio, Advogado
Alexandre Mauricio
Comentário · há 10 meses
Divirjo quanto ao trecho "Portanto, o artigo 219 do CPC não possui eficácia nos Juizados Especiais, por se tratar de uma norma geral.", pois, como sabido, o CPC é aplicado subsidiariamente à lei do JEC, a menos que ela , lei especial sim, regule de outra maneira o mesmo ponto. E a lei 9099 é silente quanto ao prazo ser em dias uteis ou corridos... fala apenas em "dias", donde a atração da norma geral do CPC, novo, que é de dias "úteis". E não é isso que atrasaria a prestacao jurisdicional, já que, conforme diversos processualistas já mostraram, é o "tempo morto" que atrasa o processo... basta ver quanto tempo leva pra uma peticão ser juntada ou o processo ir à conclusão, ou até mesmo a confecção de um mandado de pagamento...

Perfis que segue

(29)
Carregando

Seguidores

(5)
Carregando

Tópicos de interesse

(11)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Alexandre Mauricio

Av. Republica do Chile, 330 - Rio de Janeiro (Estado) - 20031-170

Entrar em contato